A redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) foi uma das principais pautas tratadas durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, no Plenário Ver. Luiz Beraldo de Miranda, da Câmara de Mogi das Cruzes. A indicação do vereador Milton Lins, o Bi Gêmeos (PSD), aprovada na sessão do dia anterior voltou a ser discutida durante a apresentação da nova presidente da Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), Fádua Sleiman, que defendeu que a redução deste imposto se faz necessária para que o município se torne mais atrativo para a instalação de novas empresas, gerando mais empregos e incentivos ao desenvolvimento econômico.
Bi Gêmeos ressaltou que hoje a taxa do imposto em Mogi das Cruzes varia de 3% a 5% e o objetivo é que o percentual seja de 2%, que é o índice previsto pela Constituição Federal e como já acontece em outras cidades da região, como Suzano, Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba, entre outras.
De acordo com o vereador, a medida exige uma série de ações de âmbito jurídico e financeiro, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas é fundamental que a cobrança seja revista, uma vez que o reajuste realizado em 2017 pela Prefeitura, causou uma série de problemas para os empreendedores e o fechamento de milhares de empresas na cidade, o que foi agravado também em razão da pandemia e gerando prejuízo ao desenvolvimento econômico do município.
“Eu também sou comerciante e estou vivendo essa luta, trabalho limitado por conta da pandemia”. Os bares e restaurantes não podem levar a culpa como agente transmissor da COVID em Mogi. E, não podemos permitir que a cidade continue reduzindo postos de trabalho por impostos altos num momento de crise. Precisamos atrair mais empresas para o município e manter as que temos aqui”, afirmou Bi Gêmeos.
Durante a sessão, os vereadores Pedro Komura, Marcos Furlan, Edson Santos, Fernanda Moreno, Iduigues Ferreira Martins, Inês Paz, José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Clodoaldo Aparecido de Moraes, Otto Rezende, Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão) também se manifestaram a favor da redução do ISS, assim como o deputado federal Marco Bertaiollii, que já levantou a bandeira a favor desta medida para retomar economia do município e incentivar a geração de mais empregos aos mogianos.
No dia 27 de janeiro, Bi Gêmeos esteve com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gabriel Bastianelli, onde conversou a respeito do tema e abriu o diálogo solicitando que o Poder Executivo faça as análises necessárias para que a redução do ISS seja viabilizada.
Referência: Jornal Impresso Brasil
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